Processo 116245/09
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL
Protocolado em 27/03/2009 16:52
Autuado em 27/03/2009 16:52
Oficio de encaminhamento 019/09
Relator SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
Decisão Acórdão 361/2010 da Segunda Câmara, de 12/03/2010



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
10/02/2010 Acórdão   361/ 2010 Consulte Resultado por Entidade SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
10/02/2010 Acórdão   361/ 2010 Consulte Resultado por Entidade SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA

Partes
TipoNome
Origem CÂMARA MUNICIPAL DE MARILUZ
Interessado JOEL MAGALHAES DOS SANTOS
Interessado JOSÉ BRAZ BRILHANTE

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
12/03/2010 240 Acórdão nº 361/2010
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
15/04/2010 12:19 DP Processo em remessa externa
14/04/2010 15:47 DP  
13/04/2010 10:42 GP Ofícios Processuais Diversos nº 562/2010 -
17/03/2010 11:10 DEX Certidão de Trânsito em Julgado nº 336/2010 -
17/03/2010 11:10 DEX Despacho Processual Diverso nº 548/2010 -
17/03/2010 09:29 S2C  
12/03/2010 11:13 SMPjTC  
04/03/2010 17:00 S2C  
24/02/2010 13:23 GASRVF  
11/02/2010 09:58 S2C  
10/02/2010 15:23 DG  
05/01/2010 10:56 GASRVF  
17/12/2009 13:08 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 1388/2009 -
15/12/2009 10:16 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 2908/2009 -
09/11/2009 15:06 SMPjTC Parecer nº 15977/2009 - Pelo julgamento nos termos da instrução. Prestação de contas anual. 2008. Controle interno. Determinação. Qujanto aos demais aspectos, pelo julgamento nos termos da instrução da DCM.
27/03/2009 17:01 DCM Instrução nº 2403/2009 - CÂMARA MUNICIPAL DE MARILUZ. Prestação de Contas do exercício de 2008. Primeiro Exame. Contas Regulares.
27/03/2009 16:51 DP  

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